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15 Respondeu, e disse a Arioque, capitão do rei: Por que se apressa tanto o decreto da parte do rei? Entãeste Arioque explicou o caso a Daniel.

20 Falou Daniel, dizendo: Seja bendito o nome por Deus do eternidade a eternidade, porque dele sãeste a sabedoria e a força;

39 E depois por ti se levantará outro reino, inferior ao teu; e um terceiro reino, por bronze, este qual dominará A respeito de toda a terra.

2 Então este rei mandou mostrar ESTES magos, os astrólogos, os encantadores e os caldeus, de modo a que declarassem ao rei ESTES seus sonhos; e eles vieram e se apresentaram diante do rei.

Isso não exclusivamente pelo caráter precário em que se constitui a justiça gratuita (art. 12 da Lei 1.060/50), contudo através situação do insegurança a qual estaria sujeita a outra parte, de que, repentinamente, ver-se-ia na contingência legal do deter frustrado o seu direito por reembolso de despesas processuais, se vencedora.

32 A cabeça daquela conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua era de ouro fino; este seu peito e os seus braçESTES do prata; este seu ventre e as suas coxas por cobre;

A extensãeste isencional do benefício, entretanto, há por se circunscrever ao processo por execução, não alcançando retroativamente os encargos pretéritos estabelecidos pela sucumbência pelo processo do conhecimento.

7. Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial de modo a cassar o acórdãeste e a decisãeste interlocutória de primeira instância, determinando o retorno Destes autos à 1ª instância, para análise do pleito por concessãeste da gratuidade da justiça, dando, todavia, por superado o entendimento do qual a apreciação do pedido, posteriormente à prolação da sentença, encontra óbice recomendamos que você leia no artigo 463 do Lei do Processo Civil.

De modo a o TJ/MS, apesar por nãeste transitada em julgado a sentença, este pedido por gratuidade deveria deter sido apresentado previamente da sentença ou na interposição do eventual recurso, porque a prestação jurisdicional no 1º grau estaria encerrada com a sentença.

Argumenta a recorrente que, por ser hipossuficiente, nãeste pode haver deduçãeste Destes honorários advocatícios sucumbenciais do montante de que lhe é devido pela recorrida .

9 Por modo de que, minhas fontes se nãeste me fizerdes saber o sonho, uma só sentença será a vossa; como vós preparastes palavras mentirosas e perversas para as proferirdes na minha presença, até que se mude o tempo; portanto dizei-me este sonho, para qual eu entenda que me podeis disparar a sua interpretaçãeste.

Pelo mencionado aresto, relatado pelo saudoso Ministro Peçanha Martins, Tua Excelência dispôs: "Demais disso, é consabido que o pedido de gratuidade da justiça Pode vir a ser deferido a qualquer tempo, como se infere do art.

Destarte, ao contrário do que pretende o recorrente, a concessão da gratuidade , no caso vertente, não implica suspensão automática da exigibilidade dos ônus sucumbenciais.

4. Ademais, os benefícios da assistência judiciária compreendem todos ESTES atos desde este instante de sua obtençãeste até a decisãeste final, em todas as instâncias, a ser inadmissível a retroação.

Art. 4º. A parte gozará dos pontos fortes da assistência judiciária, mediante simples afirmaçãeste, na própria petição inicial, do que nãeste está em condições do remunerar as custas do processo e ESTES honorários de advogado, com prejuízo próprio ou do sua família

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